Frente aos recentes fatos, decidi fazer um post em homenagem a causa da despenalizacao e descriminalizacao do consumo e plantio de Cannabis. Como alguns sabem, eu estou vivendo na Argentina nos últimos meses, e tive sorte suficiente de estar aqui quando tal notícia histórica acontecesse. O que eu deixo a seguir é, respectivamente, a capa de uma edicao comemorativa da maior revista de cultura canábica argentina, um breve resumo do que a nova emenda na lei representa, e um trecho transcrito de um livro, com potentes argumentos para a legalizacao da maconha.
LIBRES!Na última Quarta-Feira, dia 25/08/2009, a suprema corte chegou a uma decisao unanime: Foi aprovada a emenda que isentaria os usuários e cultivadores de Cannabis de qualquer atividade criminosa. A gota d'água ocorreu após 5 jovens serem condenados a duras penas após serem pegos com menos de 5 gramas de maconha. Tal fato ocorreu em 2004 e o caso estava em julgamento até essa semana. O supremo juiz Raúl Zaffaroni deu entao seu veredito: "Nao é questao de quantidade, em relacao a maconha eu penalizaria somente o tráfico massivo."
Exatamente, meus amigos, qualquer pessoa que esteja em território argentino já nao pode mais ser preso, advertido, violentado ou humilhado caso possua maconha consigo.
A emenda nao simboliza a legalizacao e tampouco se poderia consumir seu fumo em locais públicos, mas já representa um grande passo para a reformulacao da constituicao nao só da argentina, como de toda a América do Sul. A lei agora será reformulada para atender a contradicao imposta pela emenda e existem possibilidades de que já seja levada a aprovacao ao fim de esse ano.
A seguir, um trecho traduzido do livro Cultura Cannabis, escrito por Alicia Castilla, argentina. Nesse trecho a autora apresenta bons argumentos para mudar a realidade em que se enquadra a maconha hoje em dia, e sua imagem perante a sociedade.
Cultura Cannabis, por Alicia Castillo. www.culturacannabis.com"Os traficantes vendem maconha e heroína; os comerciantes vendem os cigarros e o álcool"
Thomas Szaz
Se entende por droga qualquer substancia, natural ou sintética, que introduzida no organismo humano provoque alteracoes psicológicas e algumas vezes também organicas, criando um estado de prazer que motive a pessoa a voltar a utilizar-la até acabar tornando-se dependente de tal substancia. As principais, por ordem aproximada e crescente de toxicidade sao: a Cannabis, a nicotina, o álcool, a cocaína, as anfetaminas, os barbitúricos e a heroína, entre outros.
A Cannabis sobrepassa o caráter de droga para converter-se continuamente em um enfrentamento entre a lógica e o estabelecido. O contínuo debate sobre sua despenalizacao transcende as referencias de o que é saudável ou nocivo para converter-se, em realidade, em uma discussao sobre o direito dos poderes estabelecidos a decidir, por motivos políticos e economicos, o que é bom e o que nao é. Se trata de im debate sobre a liberdade individual para decidir e, se necessário, para equivocar-se. Mestres na matéria, como José Luis Díez Ripollés, planteiam o paradoxo de se é preciso proibir o mal ou ensinar a distinguir-lo:
"Utilizando repressao, o único que estamos construindo sao cidadaoss irresponsáveis, cidadaos que nao assumem suas proprias decisoes, e que precisamente por nao assumir suas proprias decisoes caem no que caem. Nao é através da repressao como se soluciona o problema. É através da prevencao, entendida como ensinar e educar."
A Cannabis nao provoca tolerancia (necessidade de aumentar a dose para conseguir o mesmo efeito), nem dependencia física (sua suspensao nao origina síndrome de abstinencia), ainda que a dependencia psicológica é habitual em grandes consumidores (mas muito inferior a causada por outras drogas, como o tabaco, o álcool ou a cocaína).
Os maiores riscos para a saúde que a Cannabis proporciona sao os que vem em consequencia da sua combinacao com outras substancias ao acreditar, com frequencia erroneamente, que assim se prolongam seus efeitos. Ao misturar-se com álcool aumentam as tendencias agressivas e, com anfetaminas ou barbitúricos se submete ao indivíduo um risco alto de contrair problemas cerebrais irreversíveis porque nao se prolonga o efeito mas sim aumenta sua potencia.
A chamada escalada até as drogas mais fortes (de efeitos mais nocivos= é uma consequencia do caráter marginal que leva ao consumidor o sentimento de estar excluído da sociedade,. Na Holanda, aonde se tolera o uso da maconha em Coffee Shops, a porcentagem de usuários de drogas pesadas é inferior a média européia e incluso menos que metade em relacao a Espanha.
Em um informe do Ministério da Saúde holandês em 1995 se afirma que "o total de fatos e circunstâncias de consumo conhecidos atualmente dao lugar a conclusao de que os riscos do consumo de Cannabis nao se qualificam mais como inaceitáveis. e que "os Coffee Shopes de confianca tem demonstrado que contribuem a protecao dos consumidores de maconha contra o mundo das drogas mais pesadas".
Foram realizaos vários estudos liderados por fovernos de países como Estados Unidos, Inglaterra ou Canadá, e todos coincidem sobre a pouca perigosidade da Cannabis e recomendam sua despenalizacao como meio de evitar os riscos, que basicamente consistem em criminalizar usuários.
A penalizacao da Cannabis é um fato relativamente recente e entrou como parte da política da maioria dos países como continuacao da política implementada pelos Estados Unidos. Até 1937, a única limitacao legal relacionada com a Cannabis se referia a indicar na etiqueta que produtos alimenticios continham maconha em sua composicao.
O processo de ilegalizacao da substancia seguiu o esquema básico que os norte-americanos estabeleceram durante as primeiras décadas do século para proibir uma série de substâncias até entao legais.
"Essa maravilhosa experiência ocorre frequentemente como se fosse produzida por um poder invisível e superior que atua na pessoa desde afora (...) nao dá sinal de aviso. É tao inesperado como um fantasma, uma obsessao intermitente da qual devemos obter, se somos inteligentes, a certeza de uma melhor existencia. Esta agudeza do pensamento, esse entusiasmo dos sentidos e do espírito, devem haver parecido ao ser humano, através dos tempos, uma bendicao."
Charles Baudelaire
Peco desculpas pela falta de acentuacao em algumas palavras, simplesmente nao tenho paciência para fazer atalhos estranhos no teclado que tenho aqui todas as vezes que queira colocar um sinal de tio ou acento circunflexo.
Paz! Sexta-feira, só nos resta comemorar! hahaha
Sublime - Inédito (2007)
